TCE alerta que cidades do Paraná ainda estão despreparadas para enfrentar desastres climáticos

A maioria dos municípios do Paraná ainda não está preparada para enfrentar situações provocadas por eventos climáticos extremos. Falta pessoal, equipamentos, planejamento e até estruturas básicas para atender a população em momentos de emergência. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, ontem (segunda-feira, 31), em Curitiba.

O assunto foi apresentado no encerramento do curso Intervenção e Gestão em Desastres, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Seds) e pela Defesa Civil. Durante seis meses, profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social participaram de atividades sobre prevenção, preparação, atendimento e recuperação após desastres.

O presidente do TCE reforçou a necessidade de as prefeituras melhorarem suas estruturas, principalmente diante da possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño e dos efeitos que ele pode provocar no clima.

Os números apresentados ajudam a dimensionar o problema. O levantamento do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) analisou 398 municípios paranaenses. Rio Bonito do Iguaçu ficou fora da avaliação em razão do tornado que atingiu a cidade no final do ano passado.

Entre as cidades avaliadas, 34 receberam nota zero no quesito preparação para desastres climáticos. Apenas 5% informaram possuir servidores em quantidade suficiente para esse tipo de atendimento e somente 31,7% contam com funcionários exclusivos para atividades da Defesa Civil.

As deficiências também aparecem quando são analisados equipamentos considerados fundamentais em situações críticas. Apenas 12,6% das prefeituras possuem geradores de energia para emergências. Mais de 60% não dispõem de um local adequado e equipado para coordenar as ações.

Menos da metade, 45,5%, possui veículos capazes de alcançar áreas mais afastadas ou de difícil acesso. Somente 44,2% contam com telefone exclusivo para os serviços relacionados à Defesa Civil.

Outro problema está na prevenção. Mais de 55% dos municípios não possuem mapeamento das áreas consideradas vulneráveis a desastres ambientais. Sem esse levantamento, fica mais difícil identificar antecipadamente os locais de maior risco e organizar medidas para proteger os moradores.

O cenário após uma tragédia também preocupa. Apenas 14,3% das cidades possuem plano de recuperação pós-desastre, enquanto 28,9% não contam com sistema para alertar a população sobre situações de perigo.

Quase 80% também não possuem um procedimento formal estabelecido para decretar situação de emergência. Os dados revelam que, em muitos municípios, decisões importantes ainda podem depender de providências tomadas somente depois que o desastre já aconteceu.

A preocupação aumenta diante do histórico recente do Paraná. Segundo as informações apresentadas no encontro, o Estado está localizado na segunda maior área do mundo suscetível à ocorrência de tornados e pelo menos dez fenômenos desse tipo já foram registrados neste ano.

Nos últimos dez anos, o Paraná enfrentou quase 6 mil ocorrências classificadas como desastres naturais. Aproximadamente 4,5 milhões de pessoas foram afetadas e os prejuízos acumulados ultrapassaram R$ 30 bilhões.

O Progov foi criado pelo TCE-PR justamente para ampliar a avaliação das administrações municipais. Em vez de verificar apenas receitas, despesas e documentos das prestações de contas, o programa também procura identificar se as políticas e os serviços públicos realmente funcionam e atendem às necessidades da população.

Durante o evento também foi lançado o “Guia de gestão municipal em situações de desastres: orientações práticas para a atuação dos municípios”, elaborado no âmbito do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR).

Dividido em dois cadernos, o material reúne orientações para auxiliar gestores municipais antes, durante e depois de situações de emergência. O conteúdo aborda desde as primeiras providências após um desastre até procedimentos administrativos, reconhecimento da situação, utilização de recursos públicos e prestação de contas.

A intenção é oferecer às prefeituras um roteiro prático para melhorar a prevenção e organizar uma resposta mais rápida quando a população estiver em risco. Para o TCE-PR, os números mostram que essa preparação precisa avançar justamente antes que o próximo evento climático extremo aconteça.