EPR Paraná amplia prazo para agricultores regularizarem cultivo às margens de rodovias

Agricultores interessados em regularizar o cultivo em áreas localizadas às margens das rodovias administradas pela EPR Paraná ganharam mais tempo para participar do projeto Cultivando Caminhos. A concessionária prorrogou até 15 de setembro o prazo para adesão à iniciativa, que estabelece critérios técnicos para utilização agrícola das faixas de domínio.

A ampliação do período de inscrições ocorreu diante da procura registrada entre produtores rurais. O programa busca conciliar o aproveitamento produtivo dessas áreas com a preservação da segurança viária, permitindo determinadas culturas desde que sejam respeitadas normas específicas.

Nesta primeira etapa, a adesão é gratuita. A EPR Paraná também assume os custos do acompanhamento técnico, incluindo a elaboração dos projetos necessários e o georreferenciamento da área pretendida. Os agricultores interessados devem procurar o setor de Faixa de Domínio da concessionária pelos telefones (44) 9869-0788 ou (44) 9869-0737.

Segundo o coordenador de Faixa de Domínio da EPR Paraná, Othon Almeida, a prorrogação pretende possibilitar que mais produtores tenham acesso ao processo de regularização. Para ele, a iniciativa demonstra que a atividade agrícola pode conviver com a segurança das rodovias por meio de planejamento, orientação técnica e diálogo.

O uso das faixas de domínio, porém, depende do cumprimento de regras. Entre elas está a preservação de uma área livre de pelo menos quatro metros a partir do bordo do pavimento. Também é obrigatória a implantação de um aceiro com 1,5 metro de largura ao longo da lavoura.

A autorização contempla somente culturas com caules de até 10 centímetros de diâmetro. Entre as espécies que podem ser cultivadas estão soja, milho, feijão e sorgo. As limitações procuram evitar obstáculos que possam representar riscos aos usuários das rodovias e garantir condições adequadas de segurança.

DOCUMENTAÇÃO

Para aderir ao Cultivando Caminhos, o produtor precisa apresentar CPF ou CNPJ, matrícula atualizada do imóvel, emitida nos últimos seis meses, e recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo. No caso de arrendatários, também será exigido contrato vigente com prazo superior a 24 meses.

Outra etapa envolve o planejamento agrícola, com preenchimento de cronograma operacional que pode prever até cinco espécies durante um período de 36 meses. Posteriormente, técnicos realizam gratuitamente a vistoria e o georreferenciamento da área.

Após a análise e homologação, a autorização para utilização da faixa de domínio terá validade de 36 meses. O local também deverá receber a sinalização técnica prevista pelo projeto.

Informações adicionais estão disponíveis na área de Faixa de Domínio do site da EPR Paraná. Os produtores também podem esclarecer dúvidas diretamente pelos telefones disponibilizados pela concessionária.