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Senado Federal

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...
Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
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