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Senado Federal

Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ...
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ...
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...
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