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Senado Federal

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou endurecimento das regras e da fiscalização sobre as operadora...
Criação de semana nacional da Previdência Social ganha apoio em audiência
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como...
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada ...
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes ...
Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193, de 2025 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do...
Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passage...
Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação...
CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto q...
Comissão se reúne para decidir plano de diálogo com EUA
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) se reúne nesta terça-feira (2), a par...
CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento

Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos ...
CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça

O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o...
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