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Senado Federal

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...
Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...
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