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Senado Federal

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...
Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...
Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
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