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Senado Federal

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...
CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, des...
Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...
País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...
CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...
CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap...
CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...
Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...
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