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Senado Federal

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
Kajuru: Nova prisão de Daniel Vorcaro reforça gravidade do caso do Banco Master
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a prisão de Daniel Vorcaro e de outras pessoas, ...
Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...
Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
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