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Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...
Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
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Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...
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Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
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Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
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Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
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O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
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Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
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O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
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