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Senado Federal

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

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Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da L...
Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do...
Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...
Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...
Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...
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