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Senado Federal

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...
CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...
CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
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