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Senado Federal

Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
Senado Federal Há 11 minutos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024 , que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando a...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...
Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...
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