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Senado Federal

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
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