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Senado Federal

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...
Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...
Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...
CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...
Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI

Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório d...
CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...
Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi

Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...
Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara

Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...
Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago...
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