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Senado Federal

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
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