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Senado Federal

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...
Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...
Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...
Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...
Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...
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