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Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...
CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,...
CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança...
Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta

Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança...
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