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Senado Federal

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...
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