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Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional

O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça

Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
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