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Senado Federal

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pel...
Teresa Leitão aplaude isenção do Imposto de Renda e defende fim da escala 6x1
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) celebrou a sanção da lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil m...
Senadores cobram de Galípolo ações do BC para combate a irregularidades
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, uma ação mais efetiva de control...
Debate em CPI aponta falhas do Estado no combate ao crime organizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, m...
CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...
Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...
Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...
CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...
Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório d...
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