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Senado Federal

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...
Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
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