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Senado Federal

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...
CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto d...
Sessão destaca importância social do Sistema S
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sessão destaca importância social do Sistema S

O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento pa...
CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu...
Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

O Senado abriu consulta sobre a anistia?

É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
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