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Senado Federal

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo

Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
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