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Senado Federal

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
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