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Senado Federal

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...
CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...
CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos

Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge

O direito de transferência do empregado públicocujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos proj...
Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Sen...
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