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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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