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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
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