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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
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