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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 6 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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