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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 42 minutos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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