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Câmara dos Deputados

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...
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Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

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