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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
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