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Câmara dos Deputados

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...
Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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