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Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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