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Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
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