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Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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