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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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