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Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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