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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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