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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
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