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Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...
Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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