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Câmara dos Deputados

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada no Plenário
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
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