Após incêndio, conflito fundiário em Xambrê vai à mediação judicial no Paraná

Um incêndio que deixou dezenas de famílias desabrigadas reacendeu um antigo conflito por terra em Xambrê (cidade localizada a 25 quilômetros de Umuarama). Diante da situação, o Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná para que o caso seja encaminhado à mediação, abrindo caminho para uma solução pacífica envolvendo a ocupação Nelson Mandela.

A medida foi solicitada pelo Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), que apresentou uma reclamação pré-processual após o incêndio atingir a área, localizada às margens da Estrada Cascata, na zona rural do município. Com a aceitação do pedido, o processo judicial em curso foi suspenso e o caso passa a ser analisado pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.

A expectativa é que o conflito seja tratado por meio de visitas técnicas, audiências de mediação e articulação entre instituições públicas e representantes das famílias. A ocupação existe há cerca de dez anos, mas a disputa pela área remonta a registros fundiários das décadas de 1950 e 1960.

Segundo a Defensoria, a prioridade neste momento é garantir proteção às famílias em situação de vulnerabilidade, agravada após o incêndio. “É fundamental assegurar segurança e acesso a direitos básicos, especialmente o direito à moradia”, afirmou o defensor público João Victor Longhi, coordenador do NUFURB.

O caso envolve uma área rural de aproximadamente 942 hectares, composta por diferentes matrículas imobiliárias. Em janeiro deste ano, cerca de 250 pessoas deixaram o local após cumprimento de ordem judicial de desocupação, passando a permanecer nas imediações da rodovia, em área pertencente ao município.

A Defensoria destaca que qualquer solução deve seguir as diretrizes da Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Resolução nº 510/2023, que prevê a mediação em conflitos fundiários coletivos e a garantia de realocação digna antes de eventuais remoções.

Com a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias, a expectativa é construir um ambiente de diálogo entre moradores, movimentos sociais e proprietários da área, buscando um desfecho que respeite os direitos das famílias e evite novos episódios de tensão.