Saiba quais foram os deputados federais do Paraná que assinaram o impeachment de Lula

Quatro deputados federais do Paraná assinaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostas ilegalidades ocorridas no Programa Pé-de-Meia.

Os paranaenses que assinaram o documento são Sargento Fahur (PSD), Rodrigo Estacho (PSD), Felipe Francischini (União Brasil) e Filipe Barros (PL).

A oposição ao governo federal está se mobilizando para conseguir o máximo de assinaturas, para que um requerimento seja protocolado na Câmara dos Deputados. Cem deputados federais assinaram o pedido.

Entenda o caso

Um grupo de deputados da oposição deve protocolar um pedido de impeachment contra Lula no próximo sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O documento recebeu a assinatura de 100 parlamentares.

O pedido acusa Lula de crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia e ganhou força após decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa.

O documento destaca que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a finalizarem os estudos, foi instituído sem previsão orçamentária.

Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça que Lula “violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”.

Com a adesão dos 100 deputados, Nogueira afirmou que a mobilização continuará para garantir que o pedido de impeachment seja analisado pela Câmara. A decisão de dar prosseguimento à denúncia caberá ao novo presidente da Casa.

Suspensão de repasses

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, na última quarta-feira (22), à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.

O entendimento dos auditores é que o projeto foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. A área técnica constatou que os recursos para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo onde estão depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do TCU e alegou que não há ilegalidade nesse tipo de transferência de recursos e disse que “o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

A AGU ainda solicitou, caso a decisão não seja revertida, que seus efeitos passem a valer apenas em 2026. Além disso, requer que seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano de cumprimento da determinação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (23) que não haverá descontinuidade do programa de bolsa para estudantes do ensino médio.

Outros deputados que assinam o pedido:

Rodolfo Nogueira

Bibo Nunes

Evair Vieira de Melo

Sanderson

Marcos Pollon

Delegado Paulo Bilynskyj

Daniela Reinehr

Carol De Toni

Rodrigo Valadares

Gustavo Gayer

Mario Frias

Delegado Éder Mauro

Kim Kataguiri

Sargento Gonçalves

Zucco

Mauricio Marcon

Coronel Meira

Delegado Ramagem

Eduardo Bolsonaro

Coronel Assis

Alberto Fraga

Zé Trovão

Rosangela Moro

Silvia Waiãpi

Júlia Zanatta

Gilvan da Federal

José Medeiros

Bia Kicis

Adilsin Barroso

Dra. Mayra Pinheiro

Cel. Chrisóstomo

Sóstenes Cavalcante

Nicoletti

Sargento Fahur

General Girão

Capitão Alden

Nikolas Ferreira

Zé Vitor

Maurício Souza

Coronel Fernanda

Delegado Caveira

Marcelo Moraes

Carlos Jordy

Nelson Barbudo

Any Ortiz

Franciane Bayer

Eros Biondini

Filipe Martins

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Dayany Bittencourt

Carla Zambelli

Paulinho Freire

Marcel van Hattem

Capitão Alberto Neto

Messias Donato

Dr. Luiz Ovando

Rodrigo da Zaeli

Pastor Eurico

Gilberto Silva

Domingos Sávio

Dr. Frederico

Luiz Lima

Rosana Valle

Roberto Duarte

Felipe Francischini

Helio Lopes

Coronel Ulysses

Nelsinho Padovani

André Fernandes

Pezenti

Fernando Rodolfo

Junio Amaral

Passarinho

Delegado Palumbo

Delegado Fabio Costa

Geovania de Sá

Zacharias Kalil

Dr Jaziel

Daniel Trzeciak

Gen Pazuello

Clarissa Tércio

Cristiane Lopes

Pastor Diniz

Pedro Westphalen

Pr. Marco Feliciano

Rodrigo Estacho

Marcelo Álvaro Antônio

Daniel Agrobom

Magda Mofatto

Thiago Flores

Giovani Cherini

Filipe Barros

Silvia Cristina

Gilson Marques

Alfredo Gaspar

Ismael dos Santos

Carlos Sampaio

Lucas Redecker

Dr. Fernando Máximo

Jefferson Campos