Audiência pública discute com a sociedade mudanças no Plano Diretor de Umuarama

Com o Anfiteatro Haruyo Setogutte praticamente lotado, a administração municipal realizou uma audiência pública na última sexta-feira (7), conduzida pelo prefeito Fernando Scanavaca, para discutir ajustes no Plano Diretor de Umuarama com relação às medidas para subdivisão e parcelamento de terrenos, recuo para construção em lotes da avenida Paraná (entre a Praça Miguel Rossafa e a Estrada Bonfim) e afastamento mínimo entre loteamentos fechados no perímetro urbano.

O Executivo propõe a alteração das leis complementares 441/2017 e 576/2024 (que dispõem sobre o uso e ocupação do solo), no que diz respeito à largura mínima da ‘testada’ (lado do terreno voltado para a rua/avenida) – que deve ser limitada ao mínimo de 9 metros – e área mínima de 160 m² para os lotes urbanos.

Altera também a delimitação de trecho da avenida Paraná onde é obrigatório o recuo frontal de cinco metros e o distanciamento mínimo de 40 metros entre loteamentos, suficiente para a implantação de uma avenida a fim de assegurar a mobilidade urbana.

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O prefeito Fernando Scanavaca abriu e conduziu toda a audiência, ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos. Empresários de vários setores, especialmente loteadoras e construtores, participaram das discussões com ideias, manifestaram suas opiniões e puderam esclarecer dúvidas.

As mudanças elencadas na proposta serão analisadas e votadas pelos vereadores na Câmara Municipal, assim que o Executivo encaminhar projeto de lei com as especificações e a respectiva justificativa. “O Plano Diretor de Umuarama precisa ser atualizado, modernizado, para que a cidade volte a ser atrativa para investimentos e possa garantir o seu desenvolvimento”, disse o prefeito, agradecendo a presença do presidente do Legislativo, Luiz Antônio, e demais vereadores.

Scanavaca lembrou que esse foi um compromisso de campanha, “que eu tenho a coragem de propor e defender aqui”, por conta da necessidade imediata. “Mais adiante, todo o Plano Diretor será reformulado diante da nova realidade da cidade e do futuro que planejamos, com o apoio direto do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), conforme os anseios da sociedade”, completou, enaltecendo a participação do presidente do conselho, Valcir Simão.