Deputado promove Audiência Pública para debater a liberdade de expressão

O deputado Tito Barichello (União) é o proponente de uma audiência pública – Ciclo de Debates sobre Liberdade de Expressão, que acontece no próximo dia 24 de fevereiro, às 18h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

O debate contará com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas na área, visando discutir os desafios e os limites da liberdade de expressão no Brasil. De acordo com o parlamentar, desde o início do atual governo surgem preocupações sobre restrições à liberdade de expressão. “O evento promete ser um espaço de reflexão e troca de ideias sobre um dos pilares fundamentais da democracia”, afirma Barichello.

O proponente do evento aponta que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido em diversas democracias ao redor do mundo e destaca que no Brasil esse direito é protegido pela Constituição Federal de 1988, mas não é absoluto, estando sujeito a limites para a proteção de outros direitos fundamentais.

Barichello também lembra que no final de janeiro de 2025, os perfis no X e no Instagram, assim como o canal do YouTube da Revista Timeline, foram bloqueados. O parlamentar explica publicação tem como um dos criadores o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que, em um vídeo, atribuiu o bloqueio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não divulgou os motivos da medida

“Esses recentes acontecimentos levantam questionamentos sobre possíveis ameaças a esse princípio”, diz o deputado Tito Barichello.