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Senado Federal

CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem rece...
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis

A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança

O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial

Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial ...
Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil

A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ...
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
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