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Senado Federal

Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira

Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP ...
Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman

A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Co...
Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’

O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a ...
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não...
Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou nesta quinta-feira (24), no Plenário, o relatório de missão oficial à China para fortalecer a cooperação...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
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