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Senado Federal

CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva

O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura

Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
CPI das Bets prende empresário sob acusação de falso testemunho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI das Bets prende empresário sob acusação de falso testemunho

A CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho...
Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis (MT) e ...
Vai à Câmara projeto que libera mais empréstimos com sobras do FNDCT
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que libera mais empréstimos com sobras do FNDCT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvim...
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