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Senado Federal

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições

O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...
Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação doprotocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é...
CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil

A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo ...
Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econ...
Davi lamenta morte de senador colombiano
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Davi lamenta morte de senador colombiano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas e...
Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS

A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...
Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...
CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...
Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento

Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...
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