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Senado Federal

CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo,...
Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolage...
Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a ...
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com...
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...
CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), a partir das 11h, para decidir sobre o encaminhamento de medidas j...
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