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Senado Federal

CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo

A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas d...
Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...
Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e d...
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estaç...
CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...
Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...
Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...
CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...
CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...
Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...
Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...
CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...
CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...
CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...
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