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Senado Federal

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
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