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Senado Federal

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
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