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Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
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Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
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Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
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Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
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Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...
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