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Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional

O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para CNMP e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Indicações para CNMP e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...
Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...
Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30

A menos de cem dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de nov...
Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares

Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões...
Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais ...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...
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