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Senado Federal

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...
CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess...
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...
Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...
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