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Senado Federal

Saque do FGTS por pacientes com esclerose múltipla é aprovado pela CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGT...
Unidades de conservação no Amapá não impedirão prospecção de petróleo, diz Marina Silva
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) para debater a possível criação de unidades de conservação marinha no Norte,...
Senadores vão a Belém acompanhar preparativos da COP 30
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativ...
Girão cita viagem em jato, suposta extorsão e quer lobista na CPI das Bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou nesta segunda-feira (26), em pronunciamento no Plenário, um possível esquema de extorsão envolvendo a est...
Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) traz a prorrogação da Medida Provisória 1.293/2025 , que estabeleceu a nova tabela de soldo a...
CPI das Bets ouve influenciador Jon Vlogs e dono da MarjoSports nesta terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A CPI das Bets ouve nesta terça-feira (27), a partir das 10h, depoimentos do empresário Jorge Barbosa Dias, proprietário da plataforma de apostas M...
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
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