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Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...
Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...
Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...
Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...
CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
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