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Senado Federal

Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Po...
CAE aprova linha especial para financiar dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sa...
Esforço conjunto é essencial contra El Niño, segundo debatedores no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O possível impacto climático do El Niño, que pode prejudicar severamente a população e a economia em 2026 e 2027, foi um dos principais temas de de...
CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos ...
Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
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