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Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...
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