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Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feir...
Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ...
Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...
Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...
Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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