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Câmara dos Deputados

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
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