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Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
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