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Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...
Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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