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Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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