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Câmara dos Deputados

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
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Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado Federal
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
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