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Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

Deputado do Paraná está em seu quarto mandato
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
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