Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

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Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...

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