Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 , do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta...

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Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas

Comissão de Meio Ambiente promoveu debate nesta terça-feira sobre mudanças climáticas e as ameaças ao bioma

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos

Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Texto também altera regras sobre fusão de partidos

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

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