Município quer extinguir cargos de tanatopraxista e terceirizar o serviço

Foi encaminhado à Câmara Municipal um projeto que prevê a extinção gradual dos cargos de agente funerário-tanatopraxista da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama (Acesf). A mudança deverá ser analisada, discutida e votada, provavelmente em dois turnos consecutivos na mesma manhã de segunda-feira, 14.

O texto também abre a possibilidade de que os serviços de tanatopraxia sejam futuramente prestados por terceiros.

Atualmente, o quadro municipal possui oito vagas para a função. Duas estão desocupadas e serão extintas imediatamente caso o Projeto de Lei Complementar 011/2026 seja aprovado. As outras seis são ocupadas por servidores efetivos e serão eliminadas gradativamente, conforme ocorrer a vacância.

Isso significa que os atuais funcionários não serão demitidos nem terão salários ou direitos funcionais reduzidos. Eles permanecerão nos cargos normalmente. Quando cada vaga ficar disponível por aposentadoria, exoneração ou outra situação prevista em lei, porém, ela será definitivamente extinta e não poderá ser preenchida novamente.

O projeto também proíbe a criação de novos cargos de agente funerário-tanatopraxista na administração municipal.

Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito Fernando Scanavaca afirma que a medida faz parte de uma reorganização administrativa da Acesf e busca racionalizar o quadro de funcionários.

Um dos principais efeitos da mudança está justamente na prestação dos serviços. Com a extinção progressiva dos cargos, a tanatopraxia deixará de ser uma atividade executada exclusivamente de forma direta pelo município.

A Prefeitura poderá adotar a prestação por terceiros, desde que cumpra os procedimentos administrativos e legais necessários. Segundo o Executivo, a intenção é proporcionar maior flexibilidade à organização dos serviços, mantendo fiscalização, qualidade e continuidade do atendimento.

A mudança, entretanto, ainda depende da análise e aprovação dos vereadores de Umuarama.