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Senado Federal

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição d...
CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem rece...
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis

A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança

O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial

Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial ...
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