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Senado Federal

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...
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